Artigos | Nosso sistema político na República Galáctica

Artigos | Nosso sistema político na República Galáctica

Sabemos que a saga Star Wars discute muitos problemas atuais do mundo real, um deles é a política. Demonstrarei nesse artigo que nossos sistemas e teorias políticas estão presentes na era da República Galáctica.

Teoria da separação dos poderes

Se analisarmos bem encontraremos a famosa Teoria da Separação dos Poderes datada da antiga Grécia em Star Wars, no tempo da Velha República. Essa teoria é muito usada em vários governos fora da ficção, e ela diz que existem três poderes que formam o Estado: Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, eles devem atuar de forma separada, harmônica e independente. Em Star Wars A República Galática era composta por três Poderes: Executivo: Chefe de Estado, Supremo Chanceler; Legislativo, Senado Galáctico e Judiciário, representado pela Suprema Corte Galáctica.

Há quem entenda que existe um quarto poder: O eclesiástico ou religioso, segundo esse conceito, esse poder é espiritual e não humano e vem de uma entidade divina. A pessoa ou um grupo nomeados por Deus exercia esse poder, exemplo: igreja católica. Na saga esse poder religioso seria dos jedi que representam a vontade da Força, um tipo de entidade divina.

O objetivo dessa divisão é evitar que o Poder se concentre em um única pessoa. Na saga vimos o que aconteceu quando o poder executivo, representado pelo Supremo Chanceler Palpatine, tomou para si todos os poderes, transformando a República em uma ditadura Imperial.

Teoria das formas de governo

“Então é assim que a liberdade morre – com um estrondoso aplauso “
―Padmé Amidala

Também encontraremos a teoria das formas de governo em Star Wars.  O grego Aristóteles dizia que existia três formas principais de governo: democracia (governo de muitos), a aristocracia (governo de um grupo) e monarquia (governo de um só). Ele também dizia que essas formas estão sujeitas a degradação por interesses individuais do homens, sofrendo alterações em seus focos de governo e se afastando pela busca do bem comum. Essas formas degradadas são: tirania (O chefe do executivo governa com poder ilimitado, sem se importar com a vontade popular), oligarquia (O Poder está nas mãos de poucas pessoas, pertencente a uma mesma família, partido político ou corporação) e a demagogia (Forma de governo que usa de artifícios para manipular ou agradar a massa, muitas vezes incluindo promessas que não serão realizadas, visando apenas conquista o poder político).

O golpe de Estado

“Nós somos um Império governado pela maioria! Um Império governado por uma nova Constituição! Um Império de leis, não de políticos! Um Império dedicado à preservação de uma sociedade justa. De uma sociedade segura e justa! Nós somos um Império que vai durar por dez mil anos!” – Palpatine

Consiste em derrubar a ordem constitucional legitima, por parte de um orgão do Estado. Esse golpe pode ser violento ou nao, e podem corresponder aos interesses da maioria ou minoria. Nesse ato um dos poderes revoga a constituição e cria um diploma passando todo o poder do Estado para uma só pessoa ou organização.

Com uma grande manobra política, o Supremo Chanceler Palpatine fez com que o Senado Galáctico passasse todo o poder da República para ele. Com esse poder, ele criou o Primeiro Império Galáctico. Com esse golpe de Estado, os Sith governaram a Galáxia por muitos anos representados pelo Imperador Palpatine, Darth Sidious.

”A Velha República foi transformada em Império, um governo tirano e opressor que tentava garantir a ordem e a lealdade através da força e do medo. Raças alienígenas foram erradicadas ou escravizadas, indústrias e sistemas estelares inteiros foram nacionalizados e o terror tornou-se uma forma de vida. A escravidão predominava em todo o Império, e a injustiça social florescia. Até mesmo os Cavaleiros Jedi, o último raio de luz em uma galáxia cada vez mais sombria, foram perseguidos e assassinados nestes tempos negros”. (WikiaStarWars)

Veja aqui a declaração do Imperador Palpatine sobre o novo governo imposto a Galáxia.

Veja agora os três poderes na saga Star Wars abaixo.

A República

“A Velha República foi a República da lenda, maior do que a distância ou tempo. Não há necessidade de observar onde ela estava ou de onde veio, apenas saber que… foi a República.”
―Jornal do Whills

A República Galáctica ou Velha República foi um governo democrático que durou 25 mil anos. Sua sede era no planeta Coruscant. A República era governada por um Chanceler Supremo. No passado era tida como um governo benevolente, mas no final do regime já recebia diversas críticas de diversas camadas da sociedade por ser um governo muito burocrático e ineficaz. Suas leis eram regidas pela Constituição Galáctica.

O regime político da República era a Democracia, governo de todos, a vontade popular da Galáxia era representada pelos Senadores.

O Senado

As decisões políticas da República eram decididas no Senado Galáctico. Essas questões eram debatidas e decididas por centenas de Senadores que representam vários planetas. Esse Poder também criava as leis que regulavam a sociedade. O Senado continuou a existir quando a República foi transformada em Império, mas ele era tido como impotente em sua prática, pois a maioria dos Senadores tinham medo de discordar dos desejos do Imperador.

O Executivo

O Senado era comandado por um Supremo Chanceler, mas as decisões debatidas na casa eram democráticas, por votos da maioria dos Senadores. O Chanceler era eleito por maioria dos Senadores. Ele era o Chefe de Estado da República Galáctica. Esse cargo foi abolido quando o Chanceler Palpatine transformou a República em Império é tomou para si o título de Imperador.

O Judiciário

O Poder Judiciário da República era regido pela Suprema Corte Galáctica e devia ter várias instâncias pela Galáxia compostas por juízes. Cabia a Suprema Corte guardar a Constituição Galáctica e julgar questões mais importantes da República. Era raro o Supremo Tribunal julgar casos políticos, esses eram julgados no próprio Senado. Essa corte recebia muitas críticas da sociedade por demora em seus julgamentos.

A Ordem Jedi seria um quarto poder?

“Por mais de mil gerações, os Cavaleiros Jedi foram os guardiões da paz e da justiça na Velha República.”
―Obi-Wan Kenobi

Esse grupo com poderes místicos teve papel fundamental na criação da Republica no passado. Havia milhares deles na época de ouro desse regime, eram soldados da força de paz e agiam quando solicitados pelo Senado. A Ordem Jedi não é um um possível Quarto Poder porque está subordinada ao Senado e ao Supremo Chanceler. A Ordem Jedi é bem semelhante ao nossos militares de nosso sistema político, enquanto que os primeiros estão subordinados ao Senado galáctico, o segundo estão subordinados ao Presidente da Republica.

Por fim, a maioria do material de Star Wars exposto aqui é cânon.

 


fontes:

http://www.esbocosermao.com/2014/09/o-4-poder.html?m=1

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Gal%C3%A1ctica

https://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_das_formas_de_governo

https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes

https://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_Estado